EDITAL SELEÇÃO MEMBROS GRUPO DE ESTUDOS EM BIODIREITO - UFOP

EDITAL DE SELEÇÃO DE MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDOS

“O BIODIREITO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.

I O GRUPO DE ESTUDOS E SUAS ATIVIDADES

            O Grupo de Estudos “O Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito” vincula-se à linha de pesquisa do DEDIR com o mesmo nome, sob orientação da Profa. Ms. Iara Antunes de Souza.

            Trata-se de um grupo de estudos que buscará investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: a relação médico-paciente; a responsabilidade civil do médico; a reprodução humana assistida, a biotecnologia; os dados genéticos humanos, a investigação e manipulação genéticas; a clonagem humana; o patenteamento de material genético e organismos vivos; o transexualismo; a doação de órgãos e a eutanásia.

            Afinal, o Direito, como Ciência Social aplicada, é chamado a regular as situações dai advindas, bem como a dar soluções jurídicas aos conflitos emanados. As respostas serão encontradas dentro do microssistema do Biodireito, novo ramo do Direito, que é apto a propiciar uma reflexão e respaldar os novos anseios jurídicos e sociais.

            No segundo semestre de 2012, a disciplina eletiva “Tópicos em Biodireito” será ofertada, sendo o trabalho do grupo de estudos a ser realizado neste semestre essencial para consolidação dos temas afetos.

            A proposta inicial é a realização de um encontro semanal, às sextas-feiras, de 17h às 18h45min., no prédio do DEDIR, em local a ser confirmado.

            Os alunos componentes do primeiro ciclo de pesquisas do grupo ajudarão na criação de seu estatuto e diretrizes básicas, decidindo conjuntamente acerca dos estudos a serem realizados no semestre.

II PROCESSO SELETIVO

           

            Para o primeiro semestre de 2012 serão ofertadas 10 (dez) vagas para os alunos de Direito da UFOP, a partir do 2º período, inclusive, regularmente matriculados.

            Os interessados em participar do grupo de estudos deverão fazer sua inscrição pelo e-mail iara.ufop@gmail.com, até o dia 15 de março de 2012, quinta-feira, às 23h45min., enviando nome completo e período.

            Às 14h do dia 16 de março de 2012, sexta-feira, será divulgado no blog http://iaraufop.blogspot.com/ o nome dos alunos inscritos, bem como o horário e local de suas entrevistas.

            A seleção consistirá em entrevista individual com a orientadora do grupo, que avaliará o interesse e conhecimento dos temas biojurídicos, a disponibilidade e análise do histórico escolar (que o candidato deverá trazer).

            O resultado será divulgado no dia 20 de março de 2012, terça-feira, às 15h, no blog http://iaraufop.blogspot.com/.

III DISPOSIÇÕES FINAIS

           

            A orientadora engendrará esforços para a consecução de uma bolsa para o primeiro colocado da seleção, que atuará, especialmente, no auxilio da coordenação do grupo de estudos.

            O DEDIR fornecerá certificado de participação no grupo de estudos.

            Quaisquer omissões e dúvidas serão resolvidas à critério da orientadora.

            Ouro Preto, 09 de março de 2012.

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Iara Antunes de Souza

Orientadora do Grupo

“O Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito”