Gostaria de compartilhar uma notícia acessada hoje no Globo.com. Seria cômico se não fosse trágico.
Não compreendo tantos erros nos nossos registros civis que causam tanto transtorno. Coisas, aparentemente simples (um y no lugar do i, um sobrenome invertido, um sexo diferente...), que complicam o acesso das pessoas aos seus Direitos mais básicos.
Justificar que as pessoas em geral errem é até plausível. Não se pode admitir, contudo, o erro dos oficiais dos cartórios. Onde está o cuidado com o trabalho e o conhecimento para a função, que tem fé pública?!
Deve ser por isso que os concursos para cartório estão tão confusos. Os herdeiros não querem abrir mão da boca! E os novos, concursados, têm capacidade? Parte-se deste pressuposto. Veremos...
Em uma audiência na Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte, transmiti meus sentimentos ao Juiz e ao Promotor, verificando que eles sentem o mesmo! Todo dia!
Em uma audiência na Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte, transmiti meus sentimentos ao Juiz e ao Promotor, verificando que eles sentem o mesmo! Todo dia!
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06/08/2010 08h28 - Atualizado em 06/08/2010 08h30
Noivo registrado no nascimento como mulher é impedido de se casar
Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano.
Bebê que seria registrado como Amora teve nome barrado no cartório.
Do G1, com informações do Bom Dia Brasil
O noivo Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, estava com o casamento marcado, mas precisou adiar a comemoração porque, em sua certidão de nascimento, ele é registrado como sendo do sexo feminino. O avô não percebeu o erro quando registrou o neto e o problema só foi descoberto quando Gertrudes e Sirlei, sua noiva, foram formalizar os papéis da união no cartório.
“Eu tirei CPF, identidade, certificado de reservista, o cartão do SUS e ninguém nunca soube que estava errado o documento”, diz Gertrudes, trabalhador rural.
De acordo com a lei brasileira, é preciso recorrer à Justiça para corrigir o engano. E foi o que Gertrudes fez. Ele já passou por exames de sangue e avaliações físicas de dois médicos. Agora, Gertrudes deve esperar pelo menos seis meses até que consiga um novo documento e finalmente se case.
Para evitar casos como o do trabalhador rural Gertrudes, uma lei, em vigor desde 1973, impõe limites na hora de registrar o nome dos filhos. A pequena Amora teve o registro barrado no cartório, mas a família também recorreu à Justiça.
No fim de semana, saiu a sentença do juiz autorizando o registro, apenas invertendo o sobrenome: Em vez de Amora Mota Lopes, ficou Amora Lopes Mota. Apesar da decisão do juiz, o Ministério Público ainda pode recorrer nos próximos 15 dias.
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