Então,
Revisitando os princípios do Direito das Famílias... Chegaremos à multiparentalidade...
Muito bom!!!
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Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça
30/08/2011 - 10h19
da Folha.com
ELIANE TRINDADE
DE SÃO PAULO
De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, 3, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.
A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.
"O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais", diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008. "Todos temos direito a formar uma família", diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.
Kaylla chama Janaína de "mamãe" e Iara de "manhê". "Ela sempre diz que tem duas mães", afirma Iara. O casal vai relatar a experiência hoje em uma mesa redonda intitulada "Mulheres, lésbicas e relações familiares", promovido pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado ontem.
Leticia Moreira/Folhapress
Menina de 3 anos será a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mulheres na certidão de nascimento
Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.
Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara "proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento". O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito. Encontraram apoio dos familiares e na escola dela. Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais. "A escola instituiu o Dia da Família."
Ola Iara,
ResponderExcluirEsse tema me levantou uma dúvida.
Referente a multiparentalidade, como ficaria quando as mães ou os pais forem matricular as crianças na escola e solicitarem os dados dos pais.
O sistema atual possui filiação PAI e MAE. Como ficaria nesses casos? Nao tendo essa modernização nos sistemas, acompanhando a sociedade, nao estariamos diante a uma forma de discriminação?
Talvez esteja leigo a esse assunto, mas é que fiquei na duvida.
Grato,
Jhone Santos
@Jhone Santos
ResponderExcluirVeja que a própria reportagem postada diz que a escola criou o "dia da família" ao lado do dia dos pais e das mães.
Parece-me que os "sistemas" têm que ser adequados à nova realidade.
Se a certidão de nascimento, documento oficial do Estado, foi adequada para alocar duas mães, os documentos escolares e outros, também tem que se adequar.
A violação gerará danos à personalidade e consequente possível indenização por danos morais.
Passou da hora da sociedade avançar!!!
@Iara Souza Verdade.. "Passou da hora da sociedade avançar", e ate mesmo alguns profissionais e/ou futuros profissionais do direito evoluirem o pensamento jurídico.
ResponderExcluirAdmiro muito teu posicionamento. =)
Parabéns
Me parece que os aplausos são merecidos para a escola, que parecem entender mais de direito das famílias do que muitos juristas e saberem que família é todo grupo que possa proporcionar um ambiente propício para o livre desenvolvimento de seus membros em um sistema de cooperação. É a partir de exemplos assim que poderemos mudar a cultura desse país.
ResponderExcluirAchei muito interessante a decisao e tambem importantissima, para reforçar a nova ideia de familia que nao mais é somente a que estao presentes pai/mae/filhos, mas tambem outras, como só a mae e os filhos, ou só o pai, ou, ainda os avós e as crianças, entre tantas. Essa nova forma com duas maes, ou dois pais , só vem acrescentar a essas tantas outras e reafirmar que o mais importante é o desenvolvimento saudavel para a criança no nucleo familiar,seja este do tipo que for.
ResponderExcluirA partir do momento em que o STF decidiu pelo possibilidade do reconhecimento de união estável por casais homoafetivos, e os Tribunais têm permitido a conversão desta em casamento, não há que se pensar em outra possibilidade a não ser permitir com que os casais homossexuais adotem e registrem seus filhos, tendo em vista que, todos têm o direito de constituir uma família. Além disso, o mais importante para a criança não é se ela tem um pai e uma mãe, duas mães ou dois pais, e sim, se eles exercem “as suas funções parentais, independente de suas opções sexuais”, proporcionando um “ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento”, palavras da juíza Débora Ribeiro.
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